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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 14:06
Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:06
Como resolver casos de inadimplência
Para saber um pouco mais sobre como resolver casos de inadimplência, precisa que a leitura e
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 10:05
Violação de direitos autorais, casos de plágio!
As pessoas se enganam achando que não estão cometendo plágio, e estão sim.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:53
Projeto Ficha Limpa amplia casos de inelegibilidade
O projeto conhecido como Ficha Limpa impede candidaturas de pessoas que tiverem sido condenadas pela Justiça em decisão colegiada, que praticarem crimes de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:10
Casos envolvendo internet já possuem jurisprudência
O mito de que a internet proporciona o mais completo anonimato, dando a sensação de que não há limites legais na rede mundial de computadores, está caindo em desuso.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:59
Casos de racismo ganham repercussão no país
Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:41
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47
A responsabilidade ambiental em casos de acidentes
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:00
Secretário quer aumentar conta de consumidor que usar mais água
Casos serão analisados separadamente
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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:52
Responsabilidade Civil em Casos de Danos
Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:43
Background check pode detectar casos de falsos médicos
Especialista explica porque e como a checagem de antecedentes deve ser realizada por unidades de saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:09
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:36
Casos de dispensa discriminatória crescem 256% nos últimos 6 anos
Segundo dados do TST, foram registrados 1184 novos casos em 2020.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:56
Brasil tem 207.183 mortes por Covid e 8.328.061 casos confirmados
País contabilizou total de 207.183 óbitos e 8.328.061 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:31
Brasil tem 162.672 mortes por coronavírus e 5.679.212 casos confirmados
País conta 162.672 óbitos registrados e 5.679.212 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 18:16
Brasil tem 161.269 mortes por Covid e 5.595.081 casos confirmados
País tem 161.269 óbitos registrados e 5.595.081 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 17:16
Brasil tem 160.785 mortes por Covid e 5.575.289 casos confirmados
País tem 160.785 óbitos registrados e 5.575.289 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:20
Brasil tem 154.906 mortes por coronavírus e 5.276.942 casos confirmados
País tem 154.906 óbitos registrados e 5.276.942 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 17:08
Brasil tem 143.243 mortes por Covid e 4.787.637 casos confirmados
País tem 143.243 óbitos registrados e 4.787.637 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:21
Brasil tem 136.997 mortes por coronavírus e 4.547.150 casos confirmados
País tem 136.997 óbitos confirmados e 4.547.150 diagnósticos de Covid-19.